O Júri popular condenou, nessa quinta-feira (19/1), o ex-deputado Talvane Albuquerque e mais quatro acusados pela morte da deputada Ceci Cunha, do marido e de dois parentes dela. O ex-deputado foi considerado o mandante do assassinato e outros três réus como executores. A sentença foi lida pelo juiz André Granja, da […]

O projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10), que poderá ser votado em março, segundo previsão do presidente da comissão especial que discute a proposta, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), recebeu 1.366 sugestões de emendas entre agosto e novembro de 2011. Antes de levá-lo à votação, o relator-geral e os […]

18 janeiro 2012 Competência originária Justiça mantém bloqueio de aposentadoria de delegado O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, rejeitou examinar o caso de um delegado federal do Rio de Janeiro que teve os proventos de aposentadoria por invalidez suspensos e valores creditados na sua conta bloqueados. O […]

[Texto publicado na edição da Folha de S.Paulo desta quarta-feira, 18 de janeiro] Enquanto os meritíssimos brasileiros engalfinham-se, Madri viu ontem Baltasar Garzón sentar-se no banco dos réus. O juiz espanhol, que ganhou fama ao prender Augusto Pinochet fora do Chile e por ajudar a reabrir casos da ditadura argentina, […]