Entidade de classe A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo elege novo presidente Compartilhar Imprimir Enviar 22 de novembro de 2019, 15h15 Nova diretoria da Apesp para o biênio 2020/2021 foi eleita com 57,78% dos votosReprodução Aconteceu na última quinta-feira (21/11) a eleição para presidência da Associação dos […]

O PSB moveu nesta terça-feira (19/11) arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra a política de segurança implementada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O partido pede que o estado promova medidas de proteção aos direitos humanos e reduza a letalidade policial. No governo Wilson […]

Categoria de classe Procuradores paulistas escolhem novo representante nesta quinta-feira Compartilhar Imprimir Enviar 20 de novembro de 2019, 15h06 Por Rafa Santos Se eleita, Anna Cândida Pinto Serrano será a terceira mulher a presidir a entidadeDivulgação Acontece nesta quinta-feira (21/11) a eleição da Associação Paulista dos Procuradores de São Paulo. A […]

Desde 2017 TRF-5 marca para o próximo dia 3 julgamento sobre taxa de bagagens Compartilhar Imprimir Enviar 20 de novembro de 2019, 15h14 Por Gabriela Coelho O Tribunal Regional Federal da 5ª Região marcou para o próximo dia 3 de dezembro o julgamento do mérito do pedido de suspensão de artigos […]

próximo biênio STF indica juiz catarinense Paulo Marcos de Farias para vaga no CNMP Compartilhar Imprimir Enviar 20 de novembro de 2019, 15h16 Por Gabriela Coelho Os ministros do Supremo Tribunal Federal indicaram, em sessão administrativa desta quarta-feira (20/11) o nome do juiz Paulo Marcos de Farias para uma cadeira do Conselho Nacional do […]

Ausência de justificativa Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes Compartilhar Imprimir Enviar 18 de novembro de 2019, 13h27 A atividade de auxiliar de almoxarifado não é um trabalho que exige grau de confiança que justifique ao empregador exigir do candidato a certidão de antecedentes criminais. A decisão […]

O reexame necessário é instituto peculiar. Há quem[3] remonte suas origens à Roma antiga, quando, com a cristianização do direito pagão, surgiu como forma de se evitarem injustiças; outros, tomando-o a partir de fase mais avançada na história, o creditam ao direito processual penal português, como proteção ao réu condenado […]

A anulação de acórdão que confirmava sentença favorável ao contribuinte marca o início do prazo prescricional para o Fisco cobrar o crédito tributário. A tese, publicada no último dia 11, foi fixada por unanimidade pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.  Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Gurgel de FariaSTJ Prevaleceu o entendimento […]