O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, nesta sexta-feira (24/11), que a liminar do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento de auxílio-moradia para todos os magistrados do Brasil é “claramente inconstitucional”. Para Gilmar Mendes, é preciso controlar delação premiada para evitar abusos.Carlos Moura/SCO/STF Ao comentar as distorções […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Jogo duplo Gilmar Mendes autoriza Miller a não responder perguntas da CPI da JBS Por Tadeu Rover O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o ex-procurador da República Marcello Miller a não responder perguntas […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Mão visível De certa forma, 2ª Seção do STJ atua como regulador do mercado, diz Salomão Por Brenno Grillo Ao tratar da evolução jurisprudencial na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julga matérias […]

Não cabe cobrar comissão de corretagem em negociação imobiliária desfeita em razão da existência de processo de desapropriação. De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, como a conclusão da venda dependeria da ausência de restrições cartorárias, o negócio jurídico se tornou precário e, por consequência, o contrato […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Conteúdo patrocinado Livro de colunistas da ConJur discute investigação criminal e segurança pública Inquérito policial, prisões, poder decisório do delegado de polícia, meios de obtenção de prova e sistema de segurança pública. Estes são […]