A denúncia oferecida na segunda-feira (3/9), em pleno período eleitoral, pelo promotor Marcelo Mendroni contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad — candidato a vice-presidente na chapa de Lula —, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, é mais um movimento político do Ministério Público paulista […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal mandou o banco Santander reativar a conta corrente de uma empresa operadora de moedas virtuais, as chamadas criptomoedas. A conta havia sido cancelada em agosto por “desinteresse comercial” do banco sem aviso prévio à empresa. Banco não pode encerrar conta sem avisar correntista antes, […]

Imagine um advogado que é mais que especialista em um nicho do mercado jurídico. Ele é, na verdade, uma “autoridade no assunto”, como dizem clientes, colegas de profissão, jornalistas, amigos etc. Imagine que há demanda por sua expertise e que ele sabe fazer amigos e influenciar pessoas. E que ele usa essas […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Serviços comunitários Anthony Garotinho é condenado por injuriar desembargador Luiz Zveiter Por Sérgio Rodas O ex-governador do Rio de Janeiro e candidato a retornar ao posto Anthony Garotinho (PRP) foi condenado a prestar serviços comunitários […]

Os juristas brasileiros não estavam preparados para lidar com a nova estrutura de legalidade trazida com a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Foi o que afirmou o advogado eleitoralista Guilherme Barcelos, no 8º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral, no Piauí. No painel “STF e o neoconstitucionalismo à […]