Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Representação Eleitoral Não há motivos para suspender inelegibilidade de Lula, diz Novo em contrarrazões Por Mariana Oliveira O partido Novo apresentou, no sábado (8/9), contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Lula contra sua inelegibilidade. Para a […]
Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Falsa esperança Prometer plano de demissão voluntária e não cumprir causa dano moral Prometer a um trabalhador condições para entrar em um Plano de Demissão Voluntária (PDV) e não cumprir causa dano moral. Esse […]
A Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal instaurou inquérito civil para investigar o vazamento de dados pessoais da empresa de serviços de restrição a crédito Boa Vista SCPC. A companhia tem um banco de informações com o histórico de dívidas e dados como endereço e […]
Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Determinação descumprida Barroso proíbe PT de fazer campanha com Lula sob pena de suspender propagandas Por Mariana Oliveira O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de candidatura de Lula no Tribunal Superior […]
Considerar reincidente réu que já foi condenado por porte de drogas para uso próprio viola o princípio da proporcionalidade. Com esse entendimento, os ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram provimento a um recurso especial do Ministério Público de São Paulo. Segundo a relatora, ministra Maria Thereza […]
Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Processos administrativos Cade aprova resolução que altera acesso a documentos de investigações antitruste O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nova resolução para alterar os procedimentos de acesso a documentos e […]
Se os autores do pedido de quebra e os credores não pagam os honorários ao administrador judicial do processo de falência, é o caso de se declarar encerrada a ação falimentar. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo deu provimento a um recurso para extinguir […]
Imposições cautelares diversas da prisão a acusados devem ser fundamentadas. Com esse entendimento, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu uma liminar em Habeas Corpus para suspender medidas cautelares de monitoramento e recolhimento de réu acusado de integrar um corrupção na Receita Estadual do Paraná. O autor […]
Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Aguardando mérito TJ-DF suspende lei que permitia compensação de dívidas com precatórios Está proibida a utilização de créditos de licença-prêmio e precatórios concedidos aos agentes públicos do Distrito Federal para o pagamento de dívidas […]
Os policiais civis do Distrito Federal devem remover das vias públicas as faixas com críticas ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB), candidato à reeleição. De acordo com o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, as mensagens configuram propaganda política irregular em bem público. A representação foi protocolada após […]