A empresa aérea Avianca, que está em recuperação judicial, apresentou ao Tribunal Superior do Trabalho, nesta terça-feira (14/5), uma ação cautelar de dissídio coletivo contra greve programada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas.   Em recuperação judicial, Avianca pede que greve seja impedida. Reprodução O dissídio coletivo é instaurado quando não ocorre um […]

Por entender que há indícios de direcionamento e concessão indevida de liminares para policiais militares acusados de formação de quadrilha, o corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Bernardo Garcez, votou por abrir processo administrativo disciplinar contra o juiz Marcelo Borges Barbosa, titular da comarca de Mangaratiba. No entanto, dois […]

Institui Grupo de Trabalho para diagnosticar, avaliar e propor ao Conselho Nacional de Justiça políticas judiciárias e propostas de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 45/2004 […]

Processo tributário OAB-RJ promove no fim de maio evento sobre questões controvertidas do Carf Compartilhar Imprimir Enviar 12 de maio de 2019, 17h53 A Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional fluminense da OAB e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) promoverão, nos dias 30 […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao plenário da corte, nesta sexta-feira (10/5), ação do PDT contra medida do governo que prevê um corte de 30% do orçamento para manutenção de universidades públicas.  Celso de Mello pede informações a Bolsonaro sobre corte das universidades. O julgamento ainda não […]

O Tribunal Superior Eleitoral anulou decisão que havia determinado a cassação dos diplomas do prefeito, vice-prefeito e o ex-prefeito do município de Pedra Bonita (MG), por abuso econômico nas eleições de 2016. A decisão é desta quinta-feira (9/5) e reforma acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que também […]