O fenômeno do juiz que se enxerga como super-herói e, assim, se entrega ao moralismo e ao justiçamento, ajuda a explicar a situação da jurisdição criminal brasileira, em especial o que se atribuiu a pecha de “lavajatismo”. “Super Moro” inflável, inspirado em Superman, personagem da DC ComicsFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil É […]

Luta contra a escravidão OAB-RJ discute nesta 4ª relação do abolicionista Luiz Gama com a democracia Compartilhar Imprimir Enviar 26 de novembro de 2019, 14h52 A Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-RJ discutirá, nesta quarta-feira (27/11), a relação de Luiz Gama e a democracia. Ex-escravo, Gama […]

Em pedido de liminar, o requisito do perigo da demora fica descaracterizado quando já se passou tempo considerável desde a edição da norma questionada. Assim, só é possível conceder cautelar após um longo período da lei em vigor se ficar demonstrado grave risco de lesão a direitos. Tribunal de Justiça […]

Em reunião com o ministro da Justiça, Sergio Moro, líderes da Câmara e do Senado decidiram nesta terça-feira (26/11) que o Congresso dará prioridade à proposta de emenda à Constituição sobre prisão em segunda instância que tramita na Câmara dos Deputados. A PEC tem como objetivo reverter entendimento do Supremo […]

Diante a matéria publicada nesta data pela Folha de São Paulo, intitulada “Moro contrariou padrão ao divulgar grampo de Lula, indicam mensagens”, a força-tarefa da operação Lava Jato vem esclarecer que:  1. O veículo não reproduziu as informações prestadas pelo Ministério Público Federal, impedindo que seus leitores tivessem a adequada compreensão […]

Se segurado e companhia de seguro, mediante instrumento particular de transação, acordam de forma livre e inequívoca os termos de uma liquidação de sinistro, em cartório, não cabe discutir na Justiça uma possível complementação do valor da indenização securitária. Com tal entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Um ex-funcionário de supermercado em Guarulhos demitido por justa causa por ter doado alimentos a pessoa necessitada obteve sentença favorável na Justiça do Trabalho. Funcionário doou elementos de cesta básica para necessitado  O TRT da 2ª Região determinou que a empresa pague R$ 2 mil em indenização por danos morais ao […]

Estrutura precária Vistoria carcerária em Mato Grosso revela péssimas condições para detentos Compartilhar Imprimir Enviar 24 de novembro de 2019, 15h28 São muitos os problemas vivenciados nos presídios de Mato Grosso, desde a superlotação que obriga presos a revezarem espaço para dormir no chão do banheiro até celas sem saída de ar e […]

Lei Pelé Santos terá que indenizar clube formador do atacante Leandro Damião Compartilhar Imprimir Enviar 22 de novembro de 2019, 14h50 Por Tábata Viapiana O “mecanismo de solidariedade” previsto pela Lei Pelé em seu artigo 29-A, incisos I e II, estabelece o repasse de pagamento proporcional de até 5% sobre a […]

Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal de que a execução da pena só ocorre após o trânsito em julgado da condenação, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, ordenou que a Justiça fluminense analisasse pedido de soltura do DJ Rennan da Penha. A juíza Larissa […]