O presidente Donald Trump indicou nesta segunda-feira (9/7) o juiz federal Brett Kavanaugh, admirado nos meios jurídicos e aplaudido nos círculos políticos conservadores, para o cargo de ministro da Suprema Corte dos EUA. Kavanaugh vai ocupar a cadeira do ministro Anthony Kennedy, que anunciou sua aposentadoria há duas semanas. Indicado […]

O Brasil precisa se reconciliar com seu próprio passado para que possa encontrar formas de olhar para frente e superar a pauta da corrupção. Uma das chaves para isso, na opinião do advogado Igor Tamasauskas, está nos acordos de leniência. Eles são uma grande oportunidade para empresas sentarem à mesma mesa […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Cadastro de inadimplentes Advogado inscrito por engano como devedor terá score de crédito restituído Um advogado que teve o nome inscrito por engano em órgãos de restrição ao crédito terá restituído seu score creditício. A […]

O município de Itaguaí (RJ) tem uma população de 122.369 habitantes, um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,768, que é considerado alto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)[1], seis poços de exploração de petróleo e gás natural, ficando as suas plataformas em 1º lugar na produção em […]

A Resolução 4.294/2013, do Conselho Monetário Nacional, determinou que instituições financeiras devem pagar à vista aos correspondentes bancário 6% do valor das operações de crédito intermediadas por esses prestadores de serviço. Essa porcentagem fixada é alvo de questionamento pela Associação e Sindicato Nacional das Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no […]

Quando se cogita de ruptura do contrato individual de trabalho pelo cometimento de falta, normalmente vem à nossa mente o ato ilícito praticado pelo empregado, e que justifica a dispensa por justa causa pelo empregador. Mas essa é apenas uma das possibilidades que a Consolidação das Leis do Trabalho prevê […]