Sem doutrinação

Deputados do Paraná rejeitam projeto de Escola Sem Partido

16 de setembro de 2019, 21h38

Os deputados estaduais do Paraná rejeitaram nesta segunda-feira (16/9) projeto de lei que queria institui o programa Escola Sem Partido no sistema de ensino.

Em primeiro turno de votação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o texto recebeu 21 votos favoráveis e 27 contrários. Assinam o PL os deputados do PSL Ricardo Arruda e Felipe Francischini.

O projeto de lei 606/2016 previa que cartazes fossem colocados nas escolas públicas e privadas do Paraná, determinando limites que não poderiam ser ultrapassados pelos educadores para evitar o “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula.

A seccional paranaense da OAB e o Ministério Público já haviam se manifestado contra o texto. Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2019, 21h38