Inquisição fiscal

PGR manda PF abrir inquérito sobre vazamento de dados fiscais de Gilmar

12 de setembro de 2019, 21h45

Por Rafa Santos

A Procuradoria-Geral da República mandou a Polícia Federal investigar o vazamento de dados fiscais do ministro Gilmar Mendes e de sua mulher, a advogada Guiomar Feitosa. As informações saíram de dentro dos sistemas da Receita Federal e foram pauta de uma reportagem da revista Veja sobre o ministro.

De acordo com ofício enviado pela PGR a Gilmar, o vazamento aconteceu porque dois auditores fiscais permitiram que terceiros tivessem acesso a um banco de dados que deveria ser fechado. A Receita disse à PGR que não houve dolo dos auditores, mas a PGR, Raquel Dodge, entendeu que era o caso de investigar mesmo assim, já que foi cometido um crime — violação de sigilo fiscal.

O banco de dados a que o ofício da PGR se refere é a estrutura policial secreta montada dentro da Receita para investigar autoridades. A existência do grupo foi revelada pela ConJur no início deste ano. De acordo com o documento que descreve suas atividades, o grupo busca indícios de lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência, assuntos que não são de competência da Receita Federal.

Segundo o documento, 134 pessoas, entre autoridades e seus familiares ou sócios, foram investigadas nos dois anos que o grupo ficou em atividade. Decisão do ministro Alexandre de Moraes mandou a Receita interromper as investigações — e suspendeu dois auditores apontados como responsáveis pelos vazamentos, que também envolveram o ministro Dias Toffoli e sua mulher.

Clique aqui para ler o ofício da PGR. 

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Rafa Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2019, 21h45