Linha dura

MP concorda com cassação da senadora autoproclamada “Moro de saias”

10 de setembro de 2019, 21h06

Para a Procuradoria-Geral Eleitoral, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) deve deixar imediatamente o cargo e novas eleições para o Senado devem ser convocadas. A posição está em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral contra a admissão de recurso de Selma contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso que a condenou por caixa dois e abuso de poder econômico e decretou a perda do mandato da senadora.

O mandato da senadora e ex-juíza Selma Arruda (PSL) deve continuar cassado. Ao menos no que depender do Ministério Público Eleitoral que se manifestou de forma contrária aos recursos interpostos pelo PSL e sugeriu a imediata execução da sentença do Tribunal Regional do Mato Grosso.

No parecer, a PGE afirma que a decisão do TRE apresenta provas contundentes contra a senadora e que não há motivos para acolher o recurso. Segundo o site O Antagonista, a senadora tem procurado integrantes da Justiça Eleitoral para trocar sua absolvição pela retirada da assinatura em apoio à instalação de uma CPI para emparedar o Judiciário — articulação que não tem sido bem vista.

Selma Arruda era juíza federal e gostava de se chamar de “Moro de saias”. Tinha orgulho de ignorar teses defensivas e se recusar a obedecer ordens de soltura de réus e investigados, mesmo que elas viessem do Supremo Tribunal Federal.

Foi condenada pelo TRE de Mato Grosso por ter simulado um empréstimo  com um empresário que depois se registrou como seu suplente. De acordo com o MP Eleitoral de Mato Grosso, Selma gastou o dinheiro com campanha eleitoral antes do período permitido por lei e nunca devolveu o dinheiro ao suplente, o que levou a acusação a concluir que o PSL vendeu a suplência de Selma Arruda.

Clique aqui para ler o parecer do MPF

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Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2019, 21h06