22 dezembro 2011

Cópia da sentença

STF pede informações sobre caso do ex-goleiro Bruno

Ao analisar o pedido de liminar no Habeas Corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal, nessa quarta-feira (21/12), pela defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, resolveu pedir mais informações ao juiz de primeiro grau. O juízo pronunciou o ex-goleiro para ser julgado pelo Tribunal do Júri.

Bruno é acusado, com outros sete corréus, pelo homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio, crimes que teriam ocorrido em 2010 e tiveram grande repercussão nacional. A defesa contesta a manutenção da prisão do atleta, alegando ausência de fundamentação na sentença de pronúncia que manteve sua prisão preventiva.

Para o ministro Cezar Peluso, é inviável a apreciação do pedido de liminar sem a correta formação do HC, apresentado à Corte com 90 páginas. O presidente do STF determinou que seja solicitado ao juiz do Tribunal do Júri de Contagem (MG) o envio da cópia da sentença que pronunciou o goleiro, além de eventuais decisões posteriores que tenham mantido a prisão preventiva do réu. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

HC 111.788

Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2011

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-dez-22/presidente-stf-informacoes-ex-goleiro-bruno