OAB defende importância de especialistas no debate antidrogas
“Tema Complexo” 22 de julho de 2019, 17h20 A Comissão Especial de Segurança Pública do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil se mostrou preocupada com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Na nota, o presidente da Comissão Especial de Segurança Pública, Breno Melaragno Costa, afirma que o tema é de grande complexidade e gravidade, já que um número elevado de brasileiros sofre com as drogas, principalmente os jovens. “Essa situação demanda um esforço que só poderá ter resultados com o envolvimento da sociedade civil, estudiosos e especialistas para o enfrentamento do problema, com o aprofundamento do debate sobre ações e políticas efetivas sobre drogas”, afirma. O presidente Jair Bolsonaro reduziu, por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (22/7), a participação da sociedade civil no órgão. O decreto publicado elimina as vagas para representantes da medicina, psicologia, sociedade civil e especialistas. O Conad passa a ser composto apenas por representantes do governo e dos conselhos estaduais antidrogas. Leia a nota: A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional expressa sua preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), com a edição do decreto 9.926/2019 da Presidência da República, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. O tema é de grande complexidade e gravidade, com um número elevado de brasileiros que sofrem com as drogas, principalmente os jovens. Essa situação demanda um esforço que só poderá ter resultados com o envolvimento da sociedade civil, estudiosos e especialistas para o enfrentamento do problema, com o aprofundamento do debate sobre ações e políticas efetivas sobre drogas”. Breno Melaragno Costa Topo da página Gabriela Coelho é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília. Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2019, 17h20OAB defende importância de especialistas para o debate antidrogas no Conad
Presidente da Comissão Especial de Segurança Pública
Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-jul-22/oab-defende-importancia-especialistas-debate-antidrogas
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