Em virtude da publicação do artigo É preciso aplaudir a preocupação do TJ-SP em aprimorar seu sistema, em 12 de março de 2019, assinado pelo advogado e professor da USP José Rogério Tucci, a Softplan esclarece aos leitores do ConJur que:

1. O SAJ (Sistema de Automação da Justiça) segue a visão de um amplo e avançado conjunto de soluções que interoperam para realizar a gestão de todo o ciclo de vida do processo judicial. É a única solução do mercado que proporciona gestão de processos em meio digital, físico ou híbrido e que possibilita substituição de sistemas legados, unificando por completo o rito processual em uma só plataforma: um sistema único para todas as competências e instâncias da instituição. Trata-se de case único, sem paralelo no mundo;

2. A evolução do SAJ é permanente, de forma a garantir que não se torne obsoleto ou ultrapassado. Inclusive, e conforme anunciado aos nossos clientes em 2018, o SAJ está em transição para sua sexta geração (SAJ 6), valendo dizer que já passou por cinco grandes ciclos de evolução tecnológica, contemplando avanço sem similar no mercado de soluções para a Justiça;

3. Saliente-se que o SAJ 6, alicerçado em sólido projeto arquitetural e tecnológico, tem sua concepção centrada na adoção de tecnologias de nuvem, podendo esta ser pública, privada ou híbrida. A escolha do ambiente operacional — se em infraestrutura própria (on premises) ou em nuvem — é do cliente e não do sistema. Não há imposições. O SAJ 6 suporta ambos;

4. O conceito tecnológico do SAJ 6, construído a partir de anos de trabalho especializado e desenvolvido por profissionais altamente qualificados, incorpora recursos de analytics, inteligência artificial, automatizações via robôs, entre outros avanços;

5. A afirmação do ilustre advogado “O sistema está ultrapassado ou então exigirá, caso seja possível, um valor colossal para ser atualizado e adaptável”, também revela total desinformação. Todos os tribunais que utilizam o SAJ detêm licença perpétua para número ilimitado de usuários, com direito ao código fonte, caso optem por manter o sistema sem os serviços prestados pela Softplan. Os tribunais que mantêm contrato com a empresa têm direito a todas as evoluções, incluídas as novas gerações tecnológicas. Ou seja, recebem o SAJ 6 sem pagar valores adicionais;

6. Portanto, o comentário do professor “A evidenciar verdadeiro esgotamento tecnológico do SAJ” em tempo algum faria sentido, muito menos neste momento, por causa, exatamente, da transição para a sexta geração de tecnologia do SAJ;

7. O SAJ foi o primeiro sistema judicial a possibilitar a interoperabilidade com outros sistemas através do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), definido pelo CNJ, operando atualmente de forma integrada com diversos órgãos, como outros tribunais, OABs, Ministérios Públicos, Procuradorias (Estaduais e Municipais), delegacias, Correios, dentre outros.

Até hoje, o SAJ é o único sistema que possui integração com o Banco Nacional de Monitoramento Prisional (BNMP 2.0), atendendo solicitação do CNJ junto aos tribunais. Em razão dessa pronta integração, inclusive, o TJ-SP figurou entre as primeiras cortes do país no cumprimento da exigência do CNJ, conforme registrado no próprio portal do Tribunal em 27/02/2018. Inaceitável, portanto, a afirmação do ilustre advogado, dando conta de que, justamente o SAJ, pioneiro, não atende à questão da interoperabilidade. Desconhecemos sistema judicial que tenha tantas integrações em operação.

8. Chamamos atenção para um fato que por si só revela a inconformidade das alegações e conclusões extraídas do artigo. O TJ-SP, em 2009, contava com mais de uma dezena de sistemas de gestão processual. Essa situação era tão nociva que o tribunal incluiu em seu Planejamento Estratégico a unificação dos sistemas. Após análises e estudos técnicos, o SAJ foi eleito, em 2011, como a única opção que permitia o cumprimento dessa diretriz. A unificação foi alcançada há cinco anos. Desde 2015, ingressam no TJ-SP apenas processos digitais, sendo, até hoje, o único tribunal entre os de grande porte a conseguir esse feito.

9. O SAJ foi um importante instrumento para que os magistrados conquistassem um incremento de produtividade. O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) do TJ-SP saltou da 23ª posição em 2012 para a segunda colocação em 2017, tendo uma performance 28% superior à média nacional, conforme registra o relatório Justiça em Números, do CNJ. Este resultado, inclusive, foi destaque em veículos de imprensa respeitados, como o ConJur e o Estado de S. Paulo, em agosto de 2018, além do portal do TJ-SP. Obviamente, não se pode atribuir este progresso única e exclusivamente ao uso da solução SAJ. Tal conquista foi suportada por treinamentos, capacitações e ações complementares realizadas tanto pelo próprio tribunal quanto pela Softplan. Todavia, essas ações não lograriam êxito sem uma solução de tecnologia que suportasse uma robusta e eficaz automação dos atos.

10. O TJ-SP é um dos maiores tribunais do mundo e não existem comparações com outras cortes em termos de utilização de sistema de gestão (quantidade de usuários, processos, transações). Diante dos feitos de produtividade elencados acima, conclui-se que o SAJ, um sistema robusto, adequado, evoluído e compatível, foi fundamental para o alcance de tais resultados. Os atributos únicos do SAJ e sua constante evolução ao longo de mais de duas décadas permitem ao TJ-SP um feito memorável: ser um tribunal digital. A corte paulista, inclusive, foi case de sucesso em evento da Organização das Nações Unidas (ONU), como foi registrado pelo site do tribunal.

11. Esta manifestação diz respeito ao esclarecimento e ao restabelecimento da realidade técnica do sistema, no tocante exclusivamente à adjetivação que lhe foi dada no artigo do ilustre advogado. No entanto, não pretende desmerecer o seu título, por conta do reconhecimento que se deve ter em relação à iniciativa do presidente Manoel Calças de optar pelo armazenamento em nuvem, seja na opção de desenvolvimento de um novo sistema a partir do zero, conforme anunciado — em que pese os desafios desta alternativa —, seja por meio da solução atual, o SAJ.

Diante da exposição dos avanços que o TJ-SP conquistou com o apoio do SAJ, bastaria, portanto, ao ilustre professor ter defendido a decisão do TJ-SP, tal qual nos parece o intento, sem precisar desqualificar de maneira infundada nosso sistema e optar por impor prejuízos e danos à imagem da Softplan e do SAJ. Opiniões como essa, partindo de um professor de renomada instituição como a USP, geram impacto negativo e injusto ao nosso produto e à própria empresa, motivo pelo qual a presente manifestação constitui-se em uma das medidas adotadas pela empresa para resguardar sua imagem.

A Softplan é líder em transformação digital para o ecossistema da Justiça, sendo, inclusive, a LegalTech mais influente da América Latina, única a figurar entre um seleto grupo de 50 empresas, conforme aponta ranking da Planet Compliance que avalia a performance de companhias em todo o planeta. Estamos há 28 anos no mercado, possuímos mais de 1,8 mil colaboradores diretos, nossa carteira conta com mais de 4 mil clientes e nossos sistemas de gestão são utilizados diariamente por milhões de usuários. Não estaríamos no mercado há décadas se nossas soluções não se mantivessem atuais.

Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-mar-18/ilon-stabile-resposta-artigo-ataca-saj