Periculum in mora

Mais um sindicato pode voltar a descontar contribuição em folha de pagamento

16 de março de 2019, 15h06

Por Fernando Martines

A 12ª Vara Federal de Salvador determinou que a União volte a descontar do salário dos policiais federais no estado a contribuição sindical direto na folha de pagamento. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Policiais Federais do Estado da Bahia. 

O juiz André Jackson de Holanda Maurício Júnior afirma que a concessão da liminar se deve ao fato de que, se a entidade passar um mês sem a contribuição, corre alto risco de sofrer graves consequências para seu funcionamento. 

No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 873, que determina o fim do desconto em folha da contribuição sindical. 

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Fernando Martines é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2019, 15h06