Prestação jurisdicional

Juízes e tribunais devem prestar contas do exercício da função, afirma Toffoli

18 de fevereiro de 2019, 14h53

A autonomia e a independência do Judiciário, nas palavras do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, não são e não devem ser “subterfúgios” do controle e da responsabilização tanto pelos órgãos institucionais quanto pela sociedade.

Em aula magna na Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap), na manhã desta segunda-feira (18/2), Toffoli afirmou que os juízes e tribunais precisam prestar contas do exercício de suas funções, sejam jurisdicionais ou administrativas. “E tudo sob o olhar vigilante da sociedade e da imprensa”, disse.

Ele traçou o histórico de eventos nacionais que geraram “turbulências” nos últimos anos, como manifestações populares e impeachments. Segundo o ministro, o Judiciário é o grande árbitro da sociedade brasileira, com o Supremo Tribunal Federal assumindo a função de moderador de conflitos. “Essa é a razão política do protagonismo do Judiciário – em especial do STF – nos últimos anos”, considera.

Toffoli apontou esses como sendo alguns dos desafios do Judiciário brasileiro. Reforçou ainda o ponto de seu discurso de posse, em setembro de 2018, de que o “jogo democrático traz incertezas. A coragem de se submeter a essas incertezas e viver a democracia faz a grandeza de uma nação”.

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Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2019, 14h53