Judiciário lamenta rompimento da barragem em Brumadinho (MG)

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A comunidade jurídica prestou solidariedade e lamentou a quebra da barragem da Vale localizada em Brumadinho, Minas Gerais. O caso aconteceu nesta sexta-feira (25/1) e espalhou lama contaminada com rejeitos de mineração. Até o momento, foram confirmados 11 mortes e 300 desaparecidos.

Divulgação/Corpo de Bombeiros MGAté o momento, foram confirmados 11 mortes e 300 desaparecidos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu que haja empenho das autoridades para encontrar os desaparecidos. “E espera a apuração das responsabilidades em tempo célere, para que o Judiciário possa dar a essa população desvalida uma resposta judicial efetiva de tutela da vida humana e do meio ambiente, valores consagrados na Constituição Federal brasileira”.

A Associação dos Magistrados também cobrou das autoridades apuração rápida, apontando o caso de Mariana, em 2015. “O país volta a assistir outra tragédia (…) a revelar que pouco se aprendeu com aquela tragédia e não se avançou no aprimoramento da fiscalização e construção de medidas que impeçam novos desastres”, diz a nota.

Leia a íntegra das notas abaixo:

Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal
“O Supremo Tribunal Federal, em nome do Poder Judiciário, manifesta pesar pela perda das vidas na região de Brumadinho, em Minas Gerais, em decorrência da tragédia do rompimento da barragem. 

O Poder Judiciário revela a sua solidariedade às famílias das vítimas e aos moradores da região. Roga às autoridades que empenhem toda sua estrutura eficiente para encontrar os desaparecidos e espera a apuração das responsabilidades em tempo célere, para que o Judiciário possa dar a essa população desvalida uma resposta judicial efetiva de tutela da vida humana e do meio ambiente, valores consagrados na Constituição Federal brasileira.

Sugere, por fim tão logo seja possível, que se concentre na região força-tarefa para recuperação de documentos indispensáveis ao exercício da cidadania.”

Associação dos Magistrados Brasileiros
“A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, maior entidade representativa da Magistratura nacional, vem a público manifestar profundo pesar e consternação pela tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), com rompimento de barragem, e se solidariza com todas as vítimas e familiares de mais um desastre ambiental e humano, a exigir das autoridades todas as medidas necessárias e céleres para punição dos responsáveis e amparo aos atingidos direta e indiretamente pelo ocorrido.

Decorridos três anos do maior desastre ambiental brasileiro, em Mariana, também em Minas Gerais, o país volta a assistir outra tragédia, até agora com onze mortes confirmadas e quase 300 desaparecidos, a revelar que pouco se aprendeu com aquela tragédia e não se avançou no aprimoramento da fiscalização e construção de medidas que impeçam novos desastres.

Até quando iremos assistir a desastres dessa natureza que podem e devem ser evitados?

Que mais precisa acontecer?

Jayme de Oliveira, Presidente da AMB”

Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-jan-26/judiciario-lamenta-rompimento-barragem-brumadinho-mg