Supremo homologa pedido de desistência do HC de João de Deus
Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês. Estratégia processual 12 de janeiro de 2019, 16h49 O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, homologou neste sábado (12/1) a desistência do pedido de Habeas Corpus apresentado em dezembro pela defesa do médium João de Deus. Em justificativa ao pedido, o advogado de João de Deus, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a desistência é uma estratégia processual contra a Súmula 691 do Supremo — que proíbe o trâmite de Habeas Corpus no Supremo contra decisão que indefere liminar em HC impetrado em tribunal superior. Segundo Kakay, o Tribunal de Justiça de Goiás começou a julgar o caso na semana passada e já conta com quatro votos contra. “Temos a expectativa que será finalizado na próxima semana. Assim sendo, vamos entrar com HC no próprio TJ-GO sem enfrentar a súmula 691”, explica. Denúncia aceita Na última quarta-feira (9/1), a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Justiça de Abadiânia (GO), aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médium. Com a decisão, João de Deus vira réu no processo, que trata de quatro supostas vítimas do médium. A decisão está em segredo de Justiça e os detalhes não foram divulgados. Clique aqui para ler a decisão. Topo da página Gabriela Coelho é repórter da revista Consultor Jurídico Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2019, 16h49
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Supremo homologa pedido de desistência do HC de João de Deus
João de Deus está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crime que teria sido praticado contra centenas de mulheres. A defesa nega as acusações.
HC 166.758
Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-jan-12/supremo-homologa-pedido-desistencia-hc-joao-deus
0 comentários
Ver todos comentáriosComentar