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“Página virada”

Conselho da Petrobras encerra comitê de investigação de apoio à “lava jato”

O conselho de administração da Petrobras aprovou, na quarta-feira (28/11), o encerramento do Comitê Especial criado em dezembro de 2014 para ser interlocutor das investigações internas feitas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn Crutcher LLP, que apoiaram a operação “lava jato”. Na mesma decisão, foi determinado o fim das investigação conduzidas por escritórios externos.

“A Petrobras já virou essa página”, disse a ministra Ellen Gracie, que presidiu o comitê durante os quatro anos de sua existência, durante 4º Encontro de Agentes de Compliance na Petrobras, em outubro. “Havia toda uma gama de especialistas debruçando-se nos problemas da companhia para levantar o que ocorreu e quais as possíveis soluções, além de dar recomendações para se evitar problemas semelhantes”, afirmou a ministra.  

O Comitê Especial, composto também por Andreas Pohlmann e pelo diretor executivo de compliance da Petrobras, foi criado para atuar de forma independente, com linha de reporte direta ao conselho de administração da companhia, com atribuições e responsabilidades nas fases de planejamento, condução e conclusão da investigação dos escritórios externos.

De acordo com a empresa, as atividades do comitê e escritórios externos passarão a ser executadas, de forma permanente, pela própria Petrobras.

A companhia já celebrou acordos para encerramento das investigações do Departamento de Justiça (DOJ) e da Securities Exchange Commission (SEC), nos Estados Unidos, relacionados aos controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras da companhia. Com informações da Assessoria de Imprensa da Petrobras.

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2018, 21h16