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liberdade de expressão

Salomão mantém evento em apoio a Fernando Haddad na PUC-SP

Por Gabriela Coelho

Sob o argumento dos princípios constitucionais da liberdade de reunião e da liberdade de expressão, o ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido liminar feito pelo candidato Jair Bolsonaro  que pedia a suspensão da realização de evento político-partidário nas dependências da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), marcado para hoje (22) à noite, em apoio à candidatura de Fernando Haddad.

Na decisão, o ministro afirmou que é por meio de reuniões que o exercício coletivo da liberdade de expressão e manifestação do pensamento pode servir como instrumento eficiente para a luta política. “A reunião representa elemento da democracia direta, de modo a fortalecer a expressão das minorias e o exercício da oposição no embate político-democrático”, disse.

Salomão destacou ainda que  o evento foi organizado pela campanha de Fernando Haddad como ato de natureza política, com a presença de apoiadores, reunindo juristas, religiosos, artistas e representantes de diversas frentes ideológicas, não caracterizando propaganda eleitoral em bem de uso comum do povo, como alegado por seu adversário.

“O que vejo é um evento pelo qual ocorrerá agrupamento de pessoas a fim de compartilhar ideologias políticas em apoio a um dos candidatos ao cargo de presidente da República nas eleições que se aproximam”, pontuou o ministro.

Clique aqui para ler a decisão.
0601792-04.2018.6.00.0000

Gabriela Coelho é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2018, 20h23