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Mero apoio

Ao negar suspeição, Moro não vê problema em palestrar na Petrobras

Por Brenno Grillo

O fato de um juiz palestrar em empresa — envolvida nos mesmos casos de corrupção que julga — não é motivo para se declarar impedido de julgar processos, e ir a um evento sobre compliance com passagem e diária pagas pela mesma companhia em nada afeta sua imparcialidade.

Assim entendeu o juiz federal Sergio Moro ao rejeitar pedido de suspeição apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os advogados argumentaram que o julgador não poderia mais atuar em ações ligadas à operação “lava jato” porque palestrou em um evento na Petrobras.

“Esse aconselhamento decorreu das percepções do magistrado excepto em sua atuação na operação lava jato, na qual a Petrobras está habilitada como assistente de acusação e o excipiente é réu. Mesmo porque se desconhece habilitações técnicas de outra natureza ou graduação específica na disciplina”, diz a petição apresentada pela defesa.

Moro, porém, respondeu que não ajudou a companhia em sua estratégia de defesa nem tratou de ações ainda a serem julgadas.

Afirmou também que não recebeu qualquer cachê em troca da palestra e que apenas participou do evento porque “poderia contribuir, eventualmente de maneira relevante, com sugestões para aprimorar o sistema de compliance da empresa estatal” para impedir que novos crimes fossem cometidos por “agentes públicos e políticos inescrupulosos”.

Clique aqui para ler a decisão.

Brenno Grillo é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2017, 21h40