28 novembro 2011

Pedido de reconsideração

Advocacia paulista pede mais tempo para descansar

Os advogados que atuam em São Paulo querem mais de uma semana para descansar no final do ano. Por isso, a OAB-SP, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) enviaram ao presidente do Tribunal de Justiça paulista pedido de reconsideração do Provimento 1.926/2011, que estabeleceu na Justiça Estadual recesso de 26 de dezembro de 2011 a 2 de janeiro de 2012. O ofício foi enviado nesta segunda-feira (28/11).

“Na verdade uma semana de descanso profissional para os advogados é um período muito reduzido durante as festas de final de ano, por isso pedimos a reconsideração do Tribunal para que os advogados possam descansar com suas famílias, sem se preocupar com prazos”, disse o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Em ofício anterior, entidades da advocacia haviam solicitado ao TJ-SP a edição de um provimento fixando o feriado forense entre o dia 20 de dezembro de 2011 a 10 de janeiro de 2012. “Entendemos que o prazo solicitado é razoável para suspender o expediente forense, porque atenderá a classe dos advogados, contemplará a Resolução 8 do Conselho Nacional de Justiça que trata da matéria e manterá a Justiça funcionando por meio do sistema de plantões para casos urgentes”, explica o vice-presidente e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, que esteve no TJ-SP nesta segunda-feira.

A OAB-SP, Aasp e Iasp argumentam que a suspensão dos prazos durante o período de duas semanas no final do ano já se tornou uma praxe forense no Judiciário bandeirante, tanto que foram registrados 18 dias em 2007 (20 de dezembro 2007 a 6 de janeiro de 2008), 25 dias em 2008 (de 18 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009), 17 dias em 2009 (21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010) e 19 dias no ano passado (de 20 de dezembro de 2010 a 7 de janeiro de 2011). Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Clique aqui para ler o ofício enviado à presidência do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2011

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-nov-28/advocacia-tj-sp-tempo-descansar-final-ano