27 novembro 2011

Ideia no CNJ

Juízes podem ter férias trocadas por reciclagem

Em sua primeira entrevista como presidente do STF, o ministro Cezar Peluso disse algo óbvio e inconveniente: pode até demorar, mas a possibilidade de o Judiciário manter a prerrogativa das férias de 60 dias é nula. Vez por outra, como na entrevista da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, na semana que passou, o assunto volta à tona. Alguém toca no tema, alguma associação de juízes faz a defesa do privilégio e um vagalhão de jurisdicionados vocifera sua contrariedade.

Internamente, discute-se se ainda é tempo de tentar trocar a regalia por um reajuste salarial. O reajuste é justo. Mas esbarra no enfoque considerado demagógico em torno da questão remuneratória do serviço público e na norma que fixa o salário de ministro do STF como teto do setor. São dois obstáculos consideráveis.

Outro fator desfavorável é a dificuldade de diálogo das entidades judiciárias com o Congresso. Os parlamentares entendem que as lideranças do setor têm disputado com os partidos a discussão de políticas que têm pouco a ver com a destinação original da Associação dos Juízes Federais, por exemplo. A defesa de projetos como o da “ficha suja” chegou a originar a ideia de projetos como o de que juízes devem ser afastados do cargo enquanto tiverem atos seus examinados pelas corregedorias ou pelo CNJ.

Mas, afinal, na área técnica do Conselho Nacional de Justiça surgiu uma ideia inteligente, apropriada e que merecia prosperar. Trocar os trinta dias questionados por um período de reciclagem e atualização. Isso se daria em sistema de treinamento em escola oficial, com a possibilidade de acumular um período maior; isso porque hoje além dos 60 dias, os juízes ainda podem afastar-se por até dois anos para fazer cursos, inclusive no exterior, com subsídios integrais.

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2011

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-nov-27/ganha-espaco-cnj-ideia-substituir-ferias-juizes-reciclagem